As violações dos direitos dos povos tradicionais afetam todos nós
os participantes
- Alberto França: Pertence à etnia Terena. É pastor da Igreja Uniedas no Mato Grosso do Sul e membro do conselho do povo Terena e da articulação dos povos indígenas do brasil.
- Antônio João Mendes: Representante do povo quilombola. Licenciado em Letras. Mestrando em culturas africanas da diáspora e dos povos indígenas.
Coordenador de projeto na Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. - Brenda Kauane Ferreira: Internacionalista e especialista em direitos humanos, responsabilidade e questões sociais. Atua nos projetos do fórum Amazônia sustentável.
- Carlos Vicente: Engenheiro florestal Facilitador nacional da Iniciativa Inter-Religiosa pelas Florestas Tropicais.
A IMPORTÂNCIA DA LIVE
A atual conjuntura é muito séria: direitos estão sendo violados sistematicamente. O massacre das populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas, bem como a privação de dignidade é uma realidade desde o início da colonização. A igreja tem responsabilidade social em facilitar o acesso aos direitos das pessoas!
O PANORAMA GERAL DAS LUTAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NO BRASIL
Alberto França inicia citando a passagem da mulher samaritana, onde ela pergunta “quem eu sou?” para Jesus, pois Judeus e samaritanos não sabiam chegar num consenso e viviam brigando e Jesus oferece a água da vida para ela. De modo análogo, os povos indígenas querem apenas acessar uma vida digna, demarcação territorial, proteção dos direitos originários.
Ele comenta também sobre a violência institucionalizada do aparato estatal contra as populações tradicionais. Assim, o crime ambiental é legitimado com a legalização do garimpo e fim das demarcações de terras indígenas. Mesmo assim, há focos de resistência muito grandes!
Antônio João Mendes vem complementando ao citar a escravidão dos negros como uma forma de negação de direitos e comentar sobre as dificuldades de execução de políticas públicas para efetivação dos direitos dos povos negros em solo brasileiro. Num cenário geral, saberes, culturas e corpos foram fontes de lucro para um capitalismo colonizador. Essa disputa se reflete na ausência de políticas públicas para preservar territórios específicos para a vivência do povo negro. Agora, toda a Constituição Cidadã de 88 está sendo violada pelo governo, o que ameaça a justiça territorial para comunidades quilombolas. O fato prejudica vários dos eixos de luta que é a afirmação das identidades ancestrais, quilombolas e africanas, acesso à informação e regularização fundiária. Sem a efetivação das leis, não há acesso à justiça territorial, o que significa desconexão entre a natureza e comunidades quilombolas. O próprio modelo de produção de alimentos típico do costume quilombola visa saciar a fome interna e não a exportação. Logo, é uma produção muito mais sustentável.
AS NECESSIDADES DO POVO QUILOMBOLA NO DIA A DIA
Alberto coloca nesse ponto o vínculo entre povo e floresta. Essa sabedoria ancestral de lidar com a Terra mantém as etnias indígenas vivas. Vários órgãos governamentais apostavam na transitoriedade dos povos indígenas. Eles eram considerados como pessoas “descartáveis”. Nesse contexto, acontece a sistemática eliminação da cultura indígena, saberes ancestrais e o modo de organização tribal. O próprio modo como o povo Terena lida com a agricultura é peculiar: buscam sustentabilidade territorial e o cultivo de pequena escala.
Os primeiros colonizadores do Brasil diziam que povos indígenas se assemelham a seres humanos: é uma forma de desumanizar etnias. Essa forma de preconceito se repete de geração em geração até chegar nos dias atuais. Educação específica para resgatar a cultura indígena, serviços médicos qualificados e apoio das pessoas que carregam consigo saberes tradicionais são as necessidades primárias das tribos. Porque são esses os elementos que estimulam o envolvimento comunitário. A insegurança jurídica trazida com a falta de justiça territorial e demarcação de territórios ameaça o estilo de vida dos indígenas.
O QUE AS PESSOAS PRECISAM CONHECER SOBRE O POVO QUILOMBOLA
Antônio João fala sobre furar a bolha da invisibilidade e conquistar o reconhecimento das demais pessoas. Até porque os saberes tradicionais do povo quilombola agregam muito em modos de produção agrícolas sustentáveis, cultura, artes e conhecimento popular. O Brasil é uma construção coletiva e de muitos povos! O povo quilombola almeja a autoestima, a autonomia e a soberania (perspectivas de vidas).
SOBRE A INICIATIVA INTER-RELIGIOSA PELAS FLORESTAS TROPICAIS
Carlos Vicente discursa sobre a perenidade e a continuidade dos povos que utilizam a terra sustentavelmente. Foram precisos 5 séculos para que os direitos dos povos tradicionais fossem incluídos na Constituição. Com uma sucessão de maus governos, houve um desmonte no arcabouço legal desses direitos. O acesso à terra é garantia de existência dos povos, bem como a cultura e a espiritualidade, pois são coisas conectadas. A ecologia e os costumes estão alinhadas. Lideranças religiosas são influências poderosas para mobilizar pessoas e movimentos sociais: é um cuidado com a casa comum.
SOBRE O ATIVISTA BRUNO PEREIRA
Brenda Kauane Ferreira menciona reflexões necessárias para quebrar preconceitos e estereótipos sobre povos indígenas. A sociedade civil precisa se posicionar e se mobilizar para avançar numa agenda de direitos. A partir da autorreflexão, entendemos melhor sobre lugares de fala e o racismo da sociedade. Brenda cita que atuava com o ativista Bruno Pereira no movimento Amazônia Viva, composto por organizações sociais da sociedade civil.
Todos estavam trabalhando para reverter os efeitos da crise Covid-19 nos lugares mais remotos da Amazônia. Quando a situação se agravou, o movimento Amazônia Viva teve que contar com o apoio do ativista Bruno Pereira para lidar com o Covid-19. Isso porque a epidemia estava se alastrando no Vale do Javari, uma região amazônica onde residiam várias comunidades indígenas. Com os assassinatos do ativista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, o movimento Amazônia Viva exige o cumprimento da lei e apoio para as famílias deles. O desmatamento da Amazônia e a perda de território é um desastre ecológico com consequências para todo o planeta.
COMO AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS INDÍGENAS AFETAM TODO O BRASIL E O PAPEL DA RELIGIOSIDADE
Carlos Vicente cita neste tópico que nenhuma sociedade democrática deve permitir a violação de direitos. Da mesma forma, cristãos devem se posicionar contra essas violações e cuidar da casa comum. Ser solidário com as pessoas que sofrem é um imperativo ético e um compromisso cristão. Quem está do lado de Jesus está sempre acolhendo os oprimidos e os marginalizados. Neste ano eleitoral, legisladores e gestores públicos estão violando a Constituição, o que significa que nós, membros da sociedade civil, temos que olhar a política criticamente. Assim, eleger boas lideranças é um compromisso cidadão e cristão. Optar por políticos que realmente representem a causa indígena e a justiça territorial é estratégia fundamental para conquistar e ampliar o acesso a direitos.
Brenda complementa mencionando o importante apoio à causa dos povos tradicionais, porque eles cumprem a missão de preservar a ecossistemas através de modos de produção sustentáveis. Colocar a Mãe Terra, a casa comum, como centro do debate é imprescindível para a garantia de justiça ambiental.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Alberta encerra com um pedido de respeito pelas comunidades indígenas, justiça ambiental, fim da repressão policial e cuidados com a criação.
Antônio nos faz refletir no futuro: o que restará para nossa humanidade com essa economia depredadora de recursos naturais? O diálogo ecumênico é fundamental para acionar ações mais concretas para acolher a Mãe Terra.
Carlos Vicente reforça a importância de escolher bem as lideranças políticas e fomentar o orgulho de ser brasileiro e das nossas origens.
E Brenda coloca em pauta o inconformismo em relação ao retrocesso de direitos e do renascer da esperança.