Aconteceu a 1ª sessão pelo fim da poluição plástica
Introdução
Na última semana de Novembro, membros da Tearfund, Renovar Nosso Mundo Brasil e Nós na Criação, juntamente com outras organizações da sociedade civil, representantes de governos e do setor privado participaram em Punta del Este, no Uruguai, da primeira sessão do Comitê Intergovernamental de Negociação (INC-1) pelo fim da poluição plástica. Esta primeria sessão teve como objetivo iniciar as negociações para o desenvolvimento de um instrumento internacional juridicamente vinculante para acabar com a poluição plástica globalmente, inclusive no ambiente marinho, documento que esperam finalizar até 2024.
A primeira sessão deste Comitê Intergovernamental de Negociação (INC-1), iniciou-se nove meses depois que representantes de 175 países (incluindo o Brasil) aprovaram uma resolução histórica sobre a poluição por plásticos na Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente.¹
As discussões da sessão focaram em quatro áreas prioritárias: eliminar e substituir aditivos plásticos desnecessários e perigosos, projetar produtos plásticos a serem reutilizados e reciclados, garantir que os produtos sejam reutilizados e reciclados, e gerenciar a poluição plástica de forma ambientalmente responsável.¹
A pergunta central foi: como podemos mudar uma economia linear para uma circular?
pré inc-1
Antes da realização da sessão, Tearfund, Renovar Nosso Mundo Brasil e Nós na Criação enviaram uma carta aos representantes da Delegação Brasileira na INC-1 compartilhando os documentos já produzidos na temática (links abaixo) e solicitando apoio na inclusão dos seguintes pontos no tratado:
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Plano abrangente para combater os impactos dos resíduos e da poluição plástica nas pessoas que vivem na pobreza;
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Metas fortes e juridicamente vinculativas para a redução da produção de plástico, gestão de resíduos e apoio aos catadores;
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Provisão financeira adequada para construir capacidade para uma transição justa para trabalhadores e comunidades em países de baixa e média renda que dependem do plástico;
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Mecanismo forte que responsabilize governos e empresas e traga mudanças reais rapidamente.
durante inc-1
Simone Vieira e Calebe Rodrigues, representantes da Tearfund, Renovar Nosso Mundo Brasil e Nós na Criação, acompanharam de perto as negociações, reuniram-se com outras organizações da sociedade civil, e dialogaram com as demais delegações de língua portuguesa.
calebe rodrigues
Sou Calebe, membro dos movimentos Nós na Criação e Renovar Nosso Mundo Brasil.
Durante a sessão da INC-1 tivemos a oportunidade de falar com os delegados de alguns países sobre o trabalho que temos feito nos movimentos apoiados pela Tearfund. Nas negociações vimos que os delegados realmente levaram em consideração e replicaram as ideias e pontos que conversamos com eles.
simone vieira
Sou Simone, coordenadora de Advocacy na Tearfund e membra dos movimentos Renovar Nosso Mundo, Nós na Criação e Rede Cristã de Advocacia Popular (RECAP).
Observamos neste tratado como é extremamente importante que sejam consideradas as populações originárias, como os povos indígenas e quilombolas. Sabemos que eles já possuem um saber originário sustentável que podem nos dar caminhos que de fato possamos substituir os plásticos para a nossa convivência harmônica com o meio ambiente.
conclusão
pós inc-1
O balanço inicial é positivo. De maneira geral, os países demonstraram disposição em formalizar um acordo internacional para acabar com a poluição plástica nas próximas décadas.²
No entanto, a maneira como isso aconteceria ainda é ponto de divergência entre os governos: enquanto alguns defendem a definição de obrigações globais, outros querem uma abordagem similar à do Acordo de Paris, com metas definidas por cada país e sem obrigação jurídica.²
Não coincidentemente, os principais produtores de petróleo do mundo, como Arábia Saudita e Estados Unidos, estão entre aqueles que defendem um acordo com obrigações mais fracas. Já os países europeus e africanos, junto com alguns governos latino-americanos e diversas organizações ambientalistas, se posicionaram a favor de uma meta global pelo fim da poluição plástica até 2040, com um instrumento internacional legalmente vinculante ambicioso e eficaz.²
próximos passos
O calendário proposto envolve mais quatro reuniões do INC até novembro de 2024 (próxima será em Maio/2023, em Paris) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) será responsável por convocar uma conferência diplomática para adotar o instrumento internacional juridicamente vinculante gerado a partir das reuniões do INC.¹
No Brasil, Renovar Nosso Mundo e Nós na Criação participarão da campanha global pelo fim da poluição plástica, organizada pela Tearfund. Nossos objetivos serão: informar e mobilizar as igrejas locais para a temática, desafiando-as para orarem e agirem; e pressionar o governo brasileiro a se comprometer seriamente com o tratado.
materiais sobre poluição plástica:
- Poluição e pobreza por plástico: um briefing para informar as negociações sobre um tratado da ONU sobre plásticos (2022)
- Sumário Executivo: A questão urgente – as empresas reduzirão seu uso de plástico? (2020)
- Sumário Executivo: Não há tempo a perder, enfrentando a crise da poluição plástica antes que seja tarde demais (2019)
- Por que defender e promover direitos em relação ao lixo, aos resíduos e à economia circular? (2017)
